Ex-prefeita é Condenada por Obras Inacabadas no Maranhão

AMARANTE DO MARANHÃO – A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Amarante do Maranhão, Adriana Luriko Kamada Ribeiro, por improbidade administrativa ao desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ex-gestora iniciou novas obras na área educacional sem concluir os projetos pendentes da administração anterior, gerando prejuízo de R$ 47,6 mil ao erário.

A decisão foi baseada em um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que comprovou a falta de ação da ex-prefeita em prosseguir com as obras escolares iniciadas em 2008, durante o governo do ex-prefeito Miguel Marconi Duailibi Gomes.

Obras Abandonadas

Ao assumir o cargo em 2009, Adriana Luriko se deparou com duas obras paralisadas: uma quadra poliesportiva e uma unidade escolar de ensino fundamental no povoado Pindarezinho. Esses projetos estavam contratados por R$ 285,7 mil com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Apesar das pendências, a ex-prefeita lançou quatro novas obras entre 2012 e 2014, focadas na educação infantil e fundamental, com investimentos que ultrapassaram R$ 4 milhões. Infelizmente, todas essas iniciativas permaneceram inacabadas ao fim de sua gestão.

O MPF argumentou que a gestora infringiu o artigo 45 da LRF, que proíbe o início de novos projetos sem concluir os já existentes, especialmente quando financiados por recursos federais.

Decisão da Justiça

A sentença judicial reconheceu que, embora Adriana Luriko tenha tomado medidas contra empresas que abandonaram contratos em sua administração, ela falhou em dar sequência às obras deixadas por seu antecessor, configurando assim dano ao patrimônio público.

“O objetivo da Lei de Responsabilidade Fiscal é garantir que os recursos públicos sejam aplicados prioritariamente na conclusão de obras já iniciadas, evitando desperdício e prejuízo ao erário”, ressaltou o juiz na decisão.

A ex-prefeita foi condenada a:

Pagar uma indenização de R$ 47,6 mil ao FNDE;
Perder qualquer cargo público que venha a ocupar;
Sujeitar-se às penalidades da Lei de Improbidade Administrativa.

Ainda cabe recurso à decisão.

Estudante da Rede Municipal de Ensino de Viana Conquista Ouro em Competição Nacional

Nossas congratulações à estudante que conquistou a medalha de OURO na Olimpíada Nacional Feminina de Química — Quimeninas!

É com grande alegria e orgulho que celebramos a impressionante conquista da nossa estudante Mikaele Costa Amorim, de apenas 15 anos, aluna da UMI Paulo Fernandes Salgado e filha de Joele Ferreira Costa. Ela é medalhista de ouro na Olimpíada Nacional Feminina de Química (Quimeninas)!

Essa vitória é um resultado de muito esforço, dedicação e amor pela ciência. Reflete não apenas o talento de Mikaele, mas também o comprometimento da Prefeitura Municipal de Viana e da SEMED com uma educação de qualidade. Este sucesso se deve à visão e empenho do prefeito Carrinho Cidreira que trouxe grandes avanços na educação, investindo em formação de profissionais, reformas, construção e ampliação de escolas, além da implementação do tempo integral.

Mais que um feito individual, essa conquista é um motivo de orgulho para toda a cidade. Mikaele demonstra que, com esforço, disciplina e paixão pelo conhecimento, é possível alcançar grandes realizações, independentemente de nossas origens.

A Olimpíada Nacional Feminina de Química é uma das competições científicas mais importantes do Brasil, reunindo estudantes talentosos de todas as regiões. O desempenho de Mikaele evidencia a qualidade do ensino em Viana e a capacidade dos nossos jovens de se destacarem em nível nacional.

Essa medalha simboliza não apenas o potencial transformador da educação pública, mas também a força da determinação. É um lembrete de que investir na educação é construir um futuro melhor para nossos alunos, nossa comunidade e para o Brasil como um todo, destacou o prefeito Carrinho Cidreira.

Parabéns, Mikaele! Você é uma verdadeira fonte de orgulho e inspiração para todos nós!

5 Erros Comuns na Aposentadoria do Professor: Como Corrigir e Aumentar sua Renda

Professores da educação básica lidam com normas específicas, mas erros frequentes podem ocorrer no cálculo de seus benefícios. A boa notícia é que muitos desses deslizes são corrigíveis através de revisões administrativas ou judiciais. A seguir, abordaremos cinco erros comuns que podem impactar sua renda e como resolvê-los.

1. CNIS Incompleto (Vínculos Zerados ou Salários Menores)

Fique atento a sinais como meses sem remuneração, vínculos sem data ou empregador e salários que não correspondem ao contracheque.

Como Corrigir: Abra um Reclamação Administrativa (RAC) no Meu INSS, anexando sua CTPS, holerites e declarações da escola (autenticadas ou digitalizadas). Caso a escola não exista mais, utilize declarações complementares ou testemunhas, conforme o artigo 62 da IN 128/2022. Protocole a revisão e faça o acompanhamento.

Dica: É aconselhável revisar seu CNIS antes de se aposentar.

2. Atividades Simultâneas em Mais de uma Escola Não Somadas

É comum lecionar em duas instituições diferentes durante o mesmo mês. O STJ (Tema 1.007) afirma que o salário de contribuição deve somar todas as atividades, respeitando o teto de R$ 7.786,02 em 2025. Se o INSS considerar apenas uma das atividades, sua Renda Mensal Inicial (RMI) pode estar abaixo do esperado.

O que Pedir: Solicite a revisão para que suas contribuições sejam somadas, anexando holerites e contratos.

Dica: Essa revisão pode resultar em um aumento significativo da RMI.

3. Desconsiderar Direção, Coordenação e Assessoramento Pedagógico

Atividades como direção, coordenação e assessoramento pedagógico, quando desempenhadas por professores da educação básica, contam como magistério (Lei 11.301/2006).

O que Pedir: Recalcule utilizando o enquadramento correto, anexando portarias ou atos de designação (RPPS) ou contratos e holerites (RGPS).

Dica: Esse erro pode impedir a concessão da aposentadoria especial.

4. Aplicar a Fórmula Errada Após a EC 103/2019

Após a Reforma da Previdência, a renda deve considerar 100% das contribuições desde julho de 1994, aplicando 60% + 2% por ano adicional acima de 15 anos (mulheres) ou 20 anos (homens). Para professores, há uma diminuição de 5 anos (25 anos para mulheres, 30 para homens) nas regras de transição. Muitos benefícios concedidos entre 2019 e 2021 ainda utilizam a fórmula antiga (80%), resultando em uma RMI inferior.

O que Pedir: Solicite uma revisão com a regra correta (direito adquirido, pontos/idade ou pedágio), anexando o CNIS e a carta de concessão.

Exemplo: Um professor com 25 anos de contribuição pode ver sua RMI reduzida em 10-20% se sua média for calculada com base em 80%.

5. Ignorar a Contagem Recíproca (Escola Privada x Rede Pública) e a CTC

Professores que alternaram entre RGPS e RPPS podem perder tempo de contribuição se não tiverem a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). A Constituição (art. 201, § 9º) e a Lei 9.796/1999 garantem essa contagem recíproca.

O que Pedir: Solicite a emissão da CTC no regime de origem, averbe-a no destino e revise seu benefício.

Dica: Sem a CTC, anos de trabalho podem ser desconsiderados.

Prazos que Mandam no Jogo

Decadência: 10 anos a partir do primeiro pagamento (DIB) para revisão (art. 103, Lei 8.213/91). Em casos de erros grosseiros, essa limitação pode ser derrogada judicialmente.

Prescrição: 5 anos para solicitar atrasados (exceto para menores ou incapazes).

Nota Importante: A “revisão da vida toda” (contribuições antes de julho de 1994) foi restringida pelo STF em 2023 (Tema 1.102). Valores já recebidos não precisam ser devolvidos, mas novos pedidos foram limitados. Ações anteriores a esse julgamento podem ter efeitos preservados. Portanto, consulte um especialista.

Como Solicitar a Revisão (Passo a Passo)

Revise seu CNIS e reúna a documentação necessária (CTPS, holerites, portarias, CTC).
No Meu INSS, busque pela opção “Revisão” e protocole uma petição objetiva mencionando a norma ou jurisprudência aplicável (ex.: Tema 1.007/STJ). Você pode acompanhar pelo aplicativo ou pelo telefone 135 (análise: 30-90 dias).
Se a solicitação for negada ou parcial, recorra ao CRPS (prazo de até 6 meses) ou ao Judiciário munido da memória de cálculo. Dica: Casos mais complexos podem necessitar da ajuda de um advogado.

FAQ Rápido (Professores)

Posso somar dois vínculos no mesmo mês? Sim, até o teto de R$ 7.786,02 em 2025, de acordo com o Tema 1.007/STJ.

Funções de direção/coordenação contam como magistério? Sim, para a educação básica (Lei 11.301/2006).

Se já me aposentei após 2019, a média é de 80% ou 100%? A regra geral é que a média deve ser de 100% com 60% + 2% por ano. Algumas transições podem utilizar 80%.

Trabalhei em um município e também em uma escola privada. Posso somar esses períodos? Sim, isso é possível através da CTC (art. 201, § 9º, CF/88).

Qual o prazo para solicitar revisão? Você tem 10 anos a partir da DIB; para valores atrasados, o prazo é de 5 anos.

Qual o tempo necessário para a análise do meu pedido? Para o INSS, leva entre 30 e 90 dias; para o CRPS, pode levar até 6 meses; no Judiciário, o prazo é variável.

Por onde devo começar? Revise seu CNIS, faça a RAC e protocole no Meu INSS.

TCE Aprova as Contas de Toca Serra, Prefeito de Pedro do Rosário, para os Exercícios de 2021 e 2022

**Prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra.**

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu pareceres prévios que aprovam, com ressalvas, as contas anuais do prefeito Toca Serra, relativas aos anos de 2021 e 2022.

Para o exercício de 2021, o parecer foi elaborado pelo conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães.

A auditoria revelou que o município cumpriu todos os limites constitucionais e legais, com gastos de 25,44% em educação, 18,98% em saúde, 53,78% em pessoal e 6,89% em repasses ao Legislativo.

A única ressalva diz respeito a um déficit orçamentário de R$ 6,6 milhões, valor que, segundo o relatório técnico, não comprometeu o equilíbrio patrimonial nem se caracterizou como uma irregularidade grave. Portanto, o TCE aprovou as contas, recomendando um controle orçamentário mais rigoroso nos próximos anos.

No exercício de 2022, as contas também receberam um parecer favorável sob a relatoria do conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, mas com ressalvas.

O relatório técnico e o parecer do Ministério Público de Contas confirmaram que foram respeitados os limites constitucionais de despesas: 53,58% para pessoal, 26,90% para educação, 22,96% para saúde e 70,44% para a remuneração dos profissionais do magistério, segundo o Fundeb.

A única ressalva nesta ocasião foi referente ao não atingimento do percentual mínimo de 50% na complementação VAAT (Valor Anual por Aluno Total) destinado à educação infantil, conforme estabelecido pela Lei nº 14.113/2020.

O TCE indicou que essa irregularidade não comprometeu a gestão como um todo e recomendou ao prefeito que preste atenção redobrada no cumprimento dessa aplicação nos próximos anos.

Com essa decisão, o Tribunal de Contas determinou que os pareceres prévios sejam enviados à Câmara Municipal de Pedro do Rosário, que é a responsável pelo julgamento final das contas, conforme o artigo 31 da Constituição Federal.

Essas duas decisões ressaltam que, de acordo com o TCE e o Ministério Público de Contas, as gestões de Toca Serra nos anos de 2021 e 2022 não apresentaram irregularidades materiais significativas, merecendo, portanto, a aprovação com ressalvas.

Eduardo Braide Se Destaca em Nova Pesquisa do Vox Brasil para o Governo do Maranhão

A nova rodada de pesquisa realizada pelo Instituto Vox Brasil revela que o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), está liderando a corrida pelo Governo do Maranhão.

No cenário projetado, Braide apresenta 29,50% das intenções de voto, seguido pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (Novo), que contabiliza 26,39%. Orleans Brandão surge em terceiro com 21,34%, enquanto Felipe Camarão apresenta 4,08% das preferências dos entrevistados.

Dos eleitores consultados, 10,22% manifestaram a intenção de anular o voto, enquanto 8,47% não souberam ou optaram por não responder.

A pesquisa possui uma margem de erro de 4,8 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O Instituto Vox Brasil entrevistou 1.027 eleitores entre os dias 27 de outubro e 1º de novembro, abrangendo diversas regiões do estado.

CREF21/MA Solicita Correção em Concursos de Rosário e Viana

O Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) formalizou impugnações em relação aos concursos das prefeituras de Rosário e Viana, organizados pela Fundação Sousândrade (FSADU). A principal justificativa para essa impugnação é a falta de exigência do registro profissional no Conselho para os cargos relacionados à Educação Física.

Em Rosário, no edital nº 04/2025, estão disponíveis vagas para monitores em atividades como artes marciais, dança e futebol, com uma exigência mínima de ensino médio. O CREF21/MA considera essa exigência ilegal, uma vez que as funções mencionadas são prerrogativas exclusivas de profissionais devidamente registrados, conforme estabelece a Lei nº 9696/98. O Conselho, portanto, requer a retificação do edital e a suspensão das nomeações até que as devidas correções sejam realizadas.

Quanto ao edital nº 001/2025 de Viana, ele contempla uma vaga para Professor de Educação Física, que exige licenciatura, mas não exige a inscrição no CREF ou no CONFEF. O CREF21/MA também reiterou a necessidade de correção imediata do edital, pedindo que nenhum candidato que não possua o registro profissional seja nomeado.

O CREF21/MA reforça que o registro é uma obrigatoriedade para a prática profissional em todos os níveis de ensino, e a inobservância desta regra pode resultar em exercício ilegal da profissão, implicando em sanções tanto de caráter criminal quanto administrativo.

POLÍCIA CIVIL PRENDE EM VIANA HOMEM CONSIDERADO PERIGOSO E INVESTIGADO POR HOMICÍDIO E ESTUPRO

Nesta terça-feira (28), a Polícia Civil do Maranhão, através da 6ª Delegacia Regional de Viana, prendeu um homem conhecido como “Loro” ou “Loirinho”. A prisão foi feita em cumprimento a um mandado relacionado a um homicídio qualificado que ocorreu em São Luís, emitido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital.

O suspeito, considerado de alta periculosidade, estava foragido há mais de um ano e foi localizado em Viana. Durante a abordagem, ele foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, que foi encontrada em sua posse no momento da captura.

“Loro” possui um longo histórico criminal, incluindo passagens por estupro de vulnerável, corrupção de menores, violação de tornozeleira eletrônica, e também enfrenta acusações por organização criminosa.

Esta é a segunda vez que o indivíduo é detido. A primeira prisão ocorreu após investigações que o identificaram como autor de um estupro contra uma adolescente; ele foi liberado sob a condição de usar tornozeleira eletrônica.

De acordo com os registros do Ministério Público, o investigado infringiu as determinações judiciais, não apenas esquecendo de carregar a bateria do dispositivo, mas também violando a área de monitoramento em pelo menos 18 ocasiões durante o tempo em que estava em liberdade.

Antes de ser encontrado em Viana, “Loro” estava atuando na Vila Vitória, na região do São Raimundo em São Luís, onde mantinha ligações com outros suspeitos de participar de crimes graves. Desde que se tornou foragido, ele alterava frequentemente seu endereço para escapar da captura pelas autoridades.

Caixa Econômica Federal Abre Novas Inscrições para o Programa Jovem Aprendiz; Veja Como Participar

Com o intuito de promover a inclusão social e oferecer novas oportunidades de desenvolvimento profissional para os jovens, a Caixa Econômica Federal anunciou a abertura de novas vagas no programa Jovem Aprendiz. Este programa visa proporcionar uma experiência prática em um ambiente de trabalho, aliada à capacitação teórica, preparando os participantes para os desafios do mercado.

Podem se inscrever jovens entre 14 e 24 anos que estejam matriculados no ensino fundamental ou médio. O programa terá uma duração total de 12 meses, durante os quais os participantes poderão desenvolver habilidades tanto técnicas quanto comportamentais, essenciais para o mundo do trabalho.

Os selecionados terão oportunidades de capacitação em diversas áreas, como atendimento ao público e serviços bancários, além de outros conhecimentos específicos relacionados à atuação da Caixa Econômica Federal. O programa também possibilitará a interação com profissionais experientes, que oferecerão orientação e mentorias ao longo do projeto.

O Jovem Aprendiz proporciona não apenas uma valiosa experiência prática, mas também garante aos participantes uma bolsa-auxílio, além de benefícios, como vale-transporte e vale-refeição.

A Caixa reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da juventude, reconhecendo a relevância de criar oportunidades de inclusão e capacitação para a nova geração de profissionais.

Os interessados em participar do programa devem acessar o site oficial da Caixa Econômica Federal para obter mais informações e realizar suas inscrições.

Além disso, a instituição enfatiza sua missão de contribuir para o crescimento e desenvolvimento socioeconômico do Brasil, investindo no potencial dos jovens brasileiros através do programa Jovem Aprendiz.

Bibliotecas e Faróis do Saber de Mais de 100 Municípios do Maranhão Recebem Ampliação no Acervo de Livros

Em comemoração ao Dia Nacional do Livro, o Maranhão iniciou a recepção de um valioso acervo bibliográfico proveniente do Programa PNLD + Bibliotecas. Esta iniciativa, coordenada pelos Ministérios da Cultura e da Educação, tem como objetivo fortalecer as bibliotecas do estado. O Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, sob a coordenação da Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL), da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), está à frente de toda a articulação, mapeamento e monitoramento dessa ação.

As bibliotecas públicas, os faróis do saber e as bibliotecas comunitárias cadastradas no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas serão beneficiadas com os acervos. Até novembro deste ano, mais de 100 municípios maranhenses receberão títulos que visam enriquecer a diversidade dos acervos locais. Na capital, 11 bibliotecas receberão as doações, incluindo a Biblioteca Pública Benedito Leite, a Biblioteca Municipal (localizada no Bairro de Fátima) e outras nove bibliotecas comunitárias. Cada uma delas terá acesso a 500 novos livros anualmente, assegurando assim uma renovação constante dos acervos disponíveis.

A diretora da BPBL, Aline Nascimento, salienta: “A chegada desta nova coleção de livros marca um significativo avança na democratização do acesso à leitura e ao conhecimento. As obras que chegam renovam e fortalecem os acervos, proporcionando aos leitores materiais atualizados e variados, adequados a diferentes idades e interesses. A diversidade de títulos é essencial para o processo de alfabetização e letramento, ajudando a despertar o gosto pela leitura, expandir o vocabulário e melhorar a compreensão da realidade.”

Aline acrescenta que essa variedade de vozes, estilos e histórias permite que leitores de todas as idades se reconheçam e se emocionem com as narrativas, interpretando a realidade com maior sensibilidade e crítica. Assim, as bibliotecas se tornam espaços dinâmicos de formação leitora, promovendo não só a alfabetização, mas também um encantamento duradouro pelos livros e pela leitura.

“A leitura é essencial para o desenvolvimento pessoal e emocional de jovens e adultos, pois amplia horizontes, estimula o pensamento crítico, traz sensibilidade e fortalece a empatia. Ao mergulhar em livros, o leitor se depara com diversas realidades, aprende a lidar com suas emoções e encontra na palavra escrita um espaço propício para reflexão e acolhimento. Nesse contexto, as bibliotecas desempenham um papel crucial, atuando como locais de encontro, partilha e descoberta, onde o conhecimento ganha vida e a leitura se transforma em experiência enriquecedora. Mais do que apenas repositórios de livros, elas são espaços de humanização, onde cada leitura colabora para formar cidadãos mais conscientes e sensíveis”, afirma.

Abaixo, seguem as bibliotecas e faróis do saber que já receberam os novos acervos:

Santa Inês – Farol do Saber
Mirinzal – Farol do Saber e Biblioteca Pública Municipal
Viana – Biblioteca Pública Municipal
Penalva – Biblioteca Pública Municipal
Cururupu – Farol do Saber
São Bento – Farol do Saber
Arari – Farol do Saber
Pindaré-Mirim – Farol do Saber
Cedral – Biblioteca Pública Municipal
Centro Novo do Maranhão – Farol do Saber e Biblioteca Pública Municipal
Bom Jardim – Biblioteca Pública Municipal
Carutapera – Farol do Saber
Trizidela do Vale – Biblioteca Pública Municipal
Guimarães – Farol do Saber
Buriticupu – Farol do Saber
São Luís – Biblioteca Pública Benedito Leite, Biblioteca Pública Municipal José Sarney e Biblioteca Comunitária Ricardo Ortiz.

Manual: Como Elaborar um Bom TCC

Base Sólida

Ilustração, em fundo azul claro, de uma tesoura cortando uma folha de papel. — – (Sassa Reis/Superinteressante)

O início de um trabalho bem-sucedido começa com um pré-projeto minucioso. É fundamental escolher um objeto de pesquisa e, com a ajuda de um orientador em quem você confia, definir um recorte o qual será a base para as etapas seguintes. Evite a tentação de querer abranger muitos assuntos; delimite seu foco para garantir que você consiga fazer um trabalho de qualidade, sem a expectativa de revolucionar a ciência.

Disse Me Disse

Ilustração, em fundo azul claro, de uma rede acompanhada de um par de óculos, um livro, um lápis, uma caneca. — – (Sassa Reis/Superinteressante)

Priorize a utilização de fontes confiáveis e com reconhecimento acadêmico que tratem diretamente do seu tema. Não se limite a olhar apenas para a primeira página de resultados no Google. Organize seu tempo de forma eficiente, separando algumas horas na semana para fazer fichamentos e estruturar seu projeto antes de avançar para a versão definitiva.

Língua Afiada

Ilustração, em fundo azul claro, de uma pessoa fazendo malabarismo com um notebook, uma caneta, uma ampulheta e dois blocos de anotações. — – (Sassa Reis/Superinteressante)

Na hora da apresentação para a banca, é essencial treinar a fala, garantindo que você se comunique com clareza e segurança. Escolha avaliadores que tenham afinidade com o tema em discussão. Ao apresentar, leve em consideração o formato escolhido: documentários pedem um discurso focado no processo criativo, enquanto livros devem destacar as escolhas narrativas, e artigos necessitam que você enfatize a pesquisa e análise. Adapte sua apresentação ao estilo do seu trabalho e ao perfil da banca avaliadora.

Finalmente, Livre!

Ilustração, em fundo azul claro, de folha de papel com chapéu e diploma de graduado. — – (Sassa Reis/Superinteressante)

Depois de se formar, é hora de revisar seu TCC com colegas, adaptar partes do trabalho para artigos e tentar publicá-los em revistas ou eventos acadêmicos. Se o seu projeto envolve soluções práticas, apresente-o a empresas. TCCs com abordagem criativa podem ser inscritos em concursos e festivais. O importante é não deixar o trabalho “parado” e usá-lo como um portfólio, pois ele pode abrir muitas portas!

Para Saber Mais

Escolha um tema que realmente lhe interesse ou que você ame, pois isso torna o processo mais leve e motivador. Isto ajudará a evitar que o TCC se torne um desafio insuperável ao longo do caminho.

Não se limite a conversar apenas com o seu orientador. Outros professores podem oferecer encorajamento e alunos podem compartilhar experiências valiosas. Além disso, fontes especializadas podem ajudar a esclarecer dúvidas práticas que surgirem.

Lembre-se de que descansar é crucial. Pausas são essenciais para manter a clareza mental, a saúde emocional e para evitar que você se frustre com o trabalho. Reservar uma pausa às sextas-feiras é altamente recomendado, desde que feito de forma consciente.

É totalmente aceitável recalcular a rota durante o percurso. O TCC é uma oportunidade de aprendizado, e uma das principais lições que você pode tirar desse processo é que não vale a pena entrar em pânico.