Sem diploma, sem postagem: influenciadores sem formação podem estar com os ‘dias contados’

Os influenciadores que não possuem formação acadêmica, certificação técnica adequada ou habilitação profissional poderão ter restrições em suas atividades na internet.

Essa proposta visa regular a criação de conteúdos digitais que abordam temas que demandam conhecimento técnico específico, buscando assim reduzir a disseminação de informações imprecisas ou potencialmente prejudiciais ao público.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

O projeto de lei PL 5990/2025 estabelece que influenciadores sem formação adequada não poderão apresentar orientações, recomendações ou informações sobre assuntos técnicos que são considerados sensíveis.

A justificativa para essa medida é proteger os consumidores e usuários de conteúdos digitais de práticas que podem gerar riscos à saúde, segurança ou ao patrimônio.

Quais temas os influenciadores sem formação acadêmica não poderão abordar?

De acordo com o projeto, influenciadores sem formação ou qualificação compatível ficarão impedidos de produzir conteúdos em diversas áreas. Os temas que não poderão ser abordados incluem:

Medicamentos, terapias, serviços e procedimentos médicos;
Bebidas alcoólicas;
Tabaco e seus derivados;
Defensivos agrícolas;
Serviços de apostas e jogos de azar;
Serviços e produtos bancários e financeiros.

Essa restrição se aplica também à participação desses criadores de conteúdo em campanhas publicitárias relacionadas a esses temas, se não atenderem aos requisitos técnicos definidos na proposta.

O que acontece em caso de descumprimento?

O projeto também estabelece regras adicionais para publicações patrocinadas. Nestes casos, até mesmo influenciadores habilitados deverão deixar claro que o conteúdo tem um caráter publicitário, identificar o patrocinador e incluir alertas objetivos sobre os riscos associados ao uso ou consumo do produto ou serviço promovido.

Em relação às penalidades, o texto apresenta um sistema progressivo de sanções para quem não seguir as regras. As punições podem variar desde advertências, com prazos para adaptação da conduta, até multas diárias que podem alcançar R$ 50 mil.

Para infrações mais graves ou reincidências, a proposta prevê a possibilidade de suspensão temporária da conta do influenciador por até 90 dias, sem desconsiderar outras responsabilidades legais previstas na legislação vigente.

Braide desmente rumores sobre reunião com presidente do PT para aliança com Lula no MA

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), se manifestou negando a informação de uma suposta reunião que teria ocorrido no último fim de semana com o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, e com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O encontro, segundo as alegações, teria como objetivo discutir uma aliança política no Maranhão com foco nas eleições de 2026.

Braide, que se autodefine como um político de centro-direita, usou suas redes sociais para esclarecer a situação: “Eita, Mirante. Bastava ter olhado minhas redes sociais. Passei o final de semana vistoriando obras e sendo padrinho de casamento de 347 casais. Não cansam de inventar histórias, hein? Apaga que dá tempo”, ironizou.

Segundo informações divulgadas, que foram prontamente desmentidas pelo prefeito, o PT estaria interessado em indicar duas cadeiras no Senado, tendo Braide como candidato ao governo com o apoio do presidente Lula. Os nomes mencionados para ocuparem essas vagas incluíam a senadora Eliziane Gama, o deputado federal Rubens Jr. e o atual vice-governador Felipe Camarão.

Ministro da Educação fala sobre aumento do piso salarial dos professores

A discussão sobre o reajuste do piso salarial nacional do magistério para 2026 começou a se esclarecer nesta segunda-feira (15). Durante um evento em Campina Grande (PB), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o aumento previsto para os professores da educação básica não deve ser inferior à inflação, reafirmando o compromisso do governo federal em preservar o poder de compra da categoria e valorizar a carreira docente 📚.

Essa declaração foi feita em entrevista à imprensa após a inauguração de um novo bloco na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulta e a ampliação da internação pediátrica do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), momento em que o ministro também deu posse ao novo reitor da instituição.

Percentual ainda não foi divulgado

Quando questionado sobre o índice de reajuste do piso nacional do magistério para 2026, Camilo Santana adotou um tom cauteloso. Ele informou que o percentual oficial de correção será divulgado apenas em dezembro, após a consolidação dos dados que fundamentam o cálculo do piso.

“Precisamos aguardar o percentual de correção que será anunciado em dezembro para que possamos determinar a decisão a ser tomada. O crucial é que os professores não recebem menos que a inflação”, enfatizou o ministro.

Essa declaração surge em meio a um clima de apreensão entre educadores e entidades que representam a categoria, especialmente após projeções preliminares que indicam um reajuste modesto, afetado pela variação do Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF), que orienta a atualização do piso, conforme a Lei nº 11.738/2008.

Garantia do piso e diálogo com estados e municípios

Além de discutir a reposição inflacionária, Camilo Santana destacou que o governo federal vem trabalhando para assegurar o cumprimento do piso salarial por estados e municípios. Um grupo de trabalho foi criado com o objetivo de discutir a sustentabilidade financeira do pagamento e buscar soluções conjuntas.

“Estamos formando um grupo de trabalho com representantes dos professores, municípios e estados para garantir a sustentabilidade e o efetivo cumprimento do pagamento do piso. Há várias ações judiciais em andamento no Brasil onde o piso não está sendo pago”, explicou.

A questão é delicada. Apesar do piso salarial nacional ser uma conquista histórica da categoria, a plena implementação enfrenta barreiras e obstáculos orçamentários em diversas redes de ensino. Frequentemente, a falta de pagamento resulta em disputas judiciais e amplia a desigualdade entre os profissionais da educação nas diferentes regiões do país.

Contexto: piso do magistério e valorização docente

O piso salarial nacional do magistério é um parâmetro para professores da educação básica pública que trabalham 40 horas por semana. Atualizado anualmente, ele se tornou um dos principais instrumentos para valorizar a carreira docente, estando muitas vezes no centro de discussões políticas e fiscais.

Recentemente, o Ministério da Educação tem reforçado que valorizar os professores é fundamental para a melhoria da qualidade da educação básica. Programas como o Mais Professores para o Brasil e iniciativas para formação continuada e ingresso na carreira fazem parte desse esforço.

Ao garantir pelo menos a recomposição da inflação para 2026, o governo busca responder a uma demanda histórica da categoria: evitar as perdas salariais reais em um momento de aumento do custo de vida e da crescente complexidade do trabalho docente.

Expectativa do setor educacional

Entidades sindicais e especialistas em educação estão atentos aos próximos anúncios do MEC. Para muitos, a reposição da inflação é vista como um piso mínimo aceitável, mas não suficiente para enfrentar a defasagem acumulada em comparação a outras carreiras de nível superior.

A expectativa é que o percentual oficial seja anunciado nas próximas semanas e que venha acompanhado de diretrizes claras para estados e municípios sobre como realizar o reajuste. Até lá, as falas do ministro Camilo Santana servem como um sinal político importante: o governo federal não tem a intenção de aprovar um reajuste que represente um retrocesso para os professores.

Enquanto isso, a categoria permanece mobilizada, aguardando a definição final e reforçando a cobrança por políticas públicas que garantam não apenas a manutenção salarial, mas também progresso real na valorização do magistério no Brasil.

Ranking dos 8 Estados com os Maiores Salários para Professores em Redes Estaduais em 2025

A remuneração dos professores na rede pública estadual do Brasil apresenta uma enorme variação em 2025. O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu o Piso Nacional do Magistério em R$ 4.867,77, representando um reajuste de 6,27% em relação a 2024. No entanto, a realidade nas diferentes unidades da federação é bastante desigual, com algumas redes estaduais oferecendo quase o triplo desse valor, enquanto outras ainda lutam para cumprir o salário mínimo legal.

Para aqueles que pretendem iniciar a carreira como professores efetivos (concursados), compreender essas disparidades é essencial. Neste texto, vamos explorar um panorama sobre os salários iniciais nas redes estaduais do Brasil em 2025.

Ranking Atualizado dos Salários Iniciais dos Professores Estaduais em 2025

Antes de examinarmos os dados de cada estado, é importante ressaltar que, atualmente, para uma carga horária de 40 horas, o Piso Salarial é de R$ 4.867,77, com o último reajuste ocorrido em 2025. Professores com Licenciatura têm a expectativa de receber um valor mais alto, conforme o Plano de Carreira de cada unidade da federação.

Alguns estados se sobressaem ao oferecer salários iniciais que vão além do piso estabelecido, tornando seus concursos extremamente competitivos.

1. Mato Grosso do Sul (MS): O Maior Salário do Brasil

A rede estadual de Mato Grosso do Sul se destaca, oferecendo salários altamente atrativos para professores em início de carreira que possuem Licenciatura Plena e trabalham 40 horas por semana.

2. Pará (PA): A Ascensão Agressiva

No Pará, ocorreram reajustes significativos em 2025, o que o colocou como o segundo maior salário inicial entre os estados.

Salário Base: R$ 8.289,87.

3. Mato Grosso (MT)

O estado de Mato Grosso, que é vizinho ao líder, também apresenta salários que superam o piso nacional.

Panorama das Grandes Redes (Sudeste e Nordeste)

Nas regiões mais populosas do país, a realidade dos salários é variada. Muitos estados pagam o piso ou apenas ligeiramente acima, frequentemente incorporando gratificações para alcançar o valor do piso.

São Paulo (SP)

É importante lembrar que a Rede Estadual de São Paulo não deve ser confundida com a Prefeitura de São Paulo. O estado tem enfrentado desafios históricos e legais no que diz respeito ao pagamento do piso salarial no vencimento base.

Tabela Resumida: Ranking Estimado (Início de Carreira – 40h)

A tabela a seguir mostra uma estimativa dos salários brutos em 2025, com base nas informações disponíveis de legislações estaduais e sindicatos.

Publicidade!

Concurso do IBGE no MA: inscrições são prorrogadas até dia 17; veja como participar

MARANHÃO – O prazo para as inscrições no concurso público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi estendido até o dia 17 de dezembro.

Inicialmente, a data limite era prevista para esta quinta-feira (11), mas houve uma alteração. As provas também tiveram suas datas modificadas e estão agora programadas para o dia 1º de março de 2026.

Maranhão oferece 388 vagas em 19 cidades

No Maranhão, estão disponíveis aproximadamente 388 vagas, com 350 delas destinadas ao cargo de Agente de Pesquisas e Mapeamento e 38 para Supervisor de Coleta e Qualidade.

Como se inscrever

Os interessados devem realizar suas inscrições até o dia 17 de dezembro, com uma taxa de R$ 38,50.

Acorrente ao edital, os candidatos aprovados serão contratados para conduzir pesquisas estatísticas por todo o Brasil.

As inscrições poderão ser feitas pelo site da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Informações sobre as provas

As provas estão agendadas para o dia 1º de março de 2026, e a divulgação do resultado final ocorrerá entre março e abril do mesmo ano.

Duração dos contratos

Os contratos terão validade de um ano, podendo ser prorrogados por até três anos. O processo de seleção será realizado por meio de um Processo Seletivo Simplificado (PSS), que será amplamente divulgado.

Para mais informações, acesse Imirante.com. Você também pode seguir o Imirante nas redes sociais: X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Não esqueça de curtir nossa página no Facebook e Youtube. Para enviar informações à redação, utilize o Whatsapp pelo número (98) 99209-2383.

Viana divulga lista preliminar de aprovados na prova objetiva do concurso público

Nesta quarta-feira (10), a Fundação Sousândrade, em colaboração com a Prefeitura de Viana, divulgou a lista preliminar dos candidatos aprovados na prova objetiva do concurso público. Além disso, foram apresentadas informações sobre o prazo para que os candidatos possam recorrer do resultado, que será limitado a apenas dois dias.

De acordo com o que está estabelecido no edital, os candidatos terão um período de dois dias, que se inicia às 10h do dia 11 de dezembro e se encerra às 17h do dia 12 de dezembro de 2025, para apresentar recursos contra a lista preliminar. Esses recursos devem ser enviados exclusivamente online, utilizando a ferramenta disponível no site oficial da Fundação Sousândrade: www.fsaduconcursos.org.br, onde os interessados também encontram o edital completo.

Concorrência intensa: quase 3 mil inscritos para 164 vagas

O concurso da Prefeitura de Viana registrou um total de 2.707 inscrições para 149 vagas imediatas, além da oferta de um cadastro reserva. Com a soma dos concursos em andamento, o município disponibiliza um total de 164 vagas em diversos níveis de escolaridade, abrangendo cargos de nível fundamental, médio e superior. Na área da educação, o cargo de Professor de Ensino Infantil se destacou, recebendo 727 inscrições para 47 vagas. Em seguida, o cargo de Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) recebeu 597 inscrições para o mesmo número de vagas.

Outras funções também atraíram um grande número de candidatos, como o cargo de Agente Administrativo, que contou com 304 inscritos, apesar de ter apenas 4 vagas disponíveis. Embora alguns cargos apresentem alta concorrência, outros tiveram baixa demanda, como o cargo de Terapeuta Ocupacional, que teve apenas uma inscrição para a vaga disponível, e o de Fonoaudiólogo, que registrou apenas quatro candidatos para uma vaga. Para o cargo de Médico Veterinário, foram 30 interessados.

As oportunidades disponíveis em vários setores variam de carga horária entre 20 a 40 horas semanais, com salários que vão de R$ 1.518,00 a R$ 4.000,00, conforme a função. As vagas estão distribuídas nas seguintes áreas: na Educação, mais de 140 vagas para professores, abrangendo educação infantil e ensino fundamental nos anos iniciais e finais, além de disciplinas específicas, como Matemática, Português, História, Geografia, Ciências, Inglês e Educação Física.

Além disso, há vacâncias na Administração, com 5 vagas para Agente Administrativo e 2 para Fiscal de Postura; Serviços Gerais, englobando 2 vagas para Cozinheiro, 2 para Encanador e 2 para Porteiro; Meio Ambiente, com 2 vagas de Agente Ambiental; e na Saúde, com 1 vaga para Fonoaudiólogo, 1 para Terapeuta Ocupacional e 1 para Médico Veterinário.

Ibama embarga obras de estrada irregular entre Tocantins e Maranhão e aplica multa de R$1,5 milhão

Uma estrada em construção entre os municípios de Recursolândia, no Tocantins, e Balsas, no Maranhão, teve suas obras embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, conhecido como Ibama. Essa ação foi motivada por uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF).

Durante uma vistoria, foi verificado que a responsabilidade pela obra era da Prefeitura Municipal de Recursolândia. O Ibama emitiu três autos de infração, aplicando um total de R$1,58 milhão em multas. Além disso, a construção foi embargada, e uma área de 18,72 hectares foi confiscada, assim como uma retroescavadeira, resultando na suspensão das atividades.

O segmento da estrada em questão se localiza em uma área pública da União, na região das Serras Gerais do Tocantins. De acordo com informações do Ibama, no dia 2 de dezembro, a estrada se encontrava com uma extensão de 6,4 quilômetros, em fase final de construção, porém sem a devida licença ambiental. Esse trecho atravessava uma área de vegetação nativa, incluindo uma Área de Preservação Permanente (APP) situada em um morro conhecido como Ladeira da Amizade.

Flávio Bolsonaro aparece à frente de Lula

A 11ª Pesquisa Gerp, realizada entre os dias 6 e 10 de dezembro, revela uma mudança importante no cenário político: Flávio Bolsonaro (PL) supera o presidente Lula da Silva em uma simulação para o segundo turno. Essa virada acontece logo após Jair Bolsonaro anunciar oficialmente a candidatura de Flávio à presidência em 2026, destacando o senador como uma figura central na disputa pelo Palácio do Planalto.

O respaldo do ex-presidente foi imediato, levando o índice de reconhecimento de Flávio de 73% para 80%, um crescimento significativo para esta fase da pré-campanha, segundo analistas. Essa alteração sugere que Flávio está se transformando de um nome mero especulativo para um candidato visto como competitivo.

Flávio avança no critério ‘lembrança’

Esse avanço também é evidente na lembrança espontânea relacionada à intenção de voto. Flávio Bolsonaro atingiu 7%, um salto considerável em comparação aos 0% anteriores, posicionando-se atrás apenas de Lula (26%) e Jair Bolsonaro (12%). Segundo os analistas, isso indica um sinal precoce de que ele está consolidando sua identidade eleitoral, especialmente porque Flávio não estava presente nas menções espontâneas do eleitorado até a oficialização de sua candidatura.

Em um cenário estimulado para o primeiro turno, Flávio subiu de 17% para 25%, diminuindo consideravelmente a distância para Lula, que aparece com 34%. Além disso, o senador se destacou em relação a outros candidatos conservadores, como Ratinho Jr (8%), Ciro Gomes (7%), Ronaldo Caiado (6%), Romeu Zema (4%) e Pablo Marçal (4%).

O dado mais significativo, entretanto, surge na simulação do segundo turno. Flávio Bolsonaro agora marca 42%, superando Lula, que apresenta 41%. Apesar de haver empate técnico, esta é a primeira vez que, na série histórica da Gerp, um dos filhos de Bolsonaro supera numericamente o petista, reforçando a ideia de unificação do eleitorado conservador, que antes estava disperso entre vários candidatos.

Para o governo Lula, a pesquisa representa um sinal de alerta. A avaliação negativa do governo subiu de 49% para 51%, classificando-o como ruim ou péssimo. Isso demonstra que o presidente enfrenta tendências negativas em praticamente todas as simulações, com setores que antes eram estáveis desde 2022 apresentando maior volatilidade diante da ascensão de um candidato forte com substancial capital político.

Um novo rival para Lula

Os analistas do instituto afirmam que a pesquisa inaugura uma fase de maior competitividade e incerteza para 2026. Com um crescimento acelerado e visibilidade aumentada, Flávio Bolsonaro se estabelece como o principal adversário de Lula, solidificando sua posição como líder do campo conservador.

A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas telefônicas assistidas por computador, abrangendo 2 mil pessoas em todo o Brasil. A margem de erro é de 2,24 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95,5%. Os resultados foram ajustados conforme sexo, idade, renda e região.

Maranhão registra alarmante número de mães com menos de 15 anos, ocupando a terceira posição no Brasil

O Maranhão é o terceiro estado brasileiro com o maior número de mães com menos de 15 anos, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa informação faz parte da pesquisa anual de registros civis, que reúne dados sobre nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos em todo o país.

De acordo com o levantamento, 795 meninas menores de 15 anos se tornaram mães em 2024 no Maranhão, ficando atrás apenas da Bahia, que registrou 1.408 casos, e São Paulo, com 1.159. Além disso, as estatísticas mostram que 15.923 nascimentos foram de jovens de 15 a 19 anos ao longo do último ano no estado.

No total, o Maranhão contabilizou 93.969 nascimentos, sendo que 90.304 (96,1%) ocorreram em 2024. Os 3,9% restantes referem-se a nascimentos de anos anteriores que foram registrados agora.

Os meses com maior volume de registros foram maio (8,81%), setembro (8,67%) e abril (8,61%). Entre os bebês nascidos em 2024, a grande maioria — 97,9% — veio ao mundo em hospitais, enquanto os partos domiciliares representaram apenas 0,37% dos registros.

Além disso, 1,62% dos nascimentos foram classificados como ocorridos em “outros locais”, que incluem vias públicas ou estabelecimentos improvisados, e em 0,11% dos casos, o local do nascimento não foi informado.

Polícia Federal realiza operação contra fraudes milionárias no INSS em São Luís

São Luís/MA. Na quinta-feira (11/12), a Polícia Federal deu início à operação Amparo Forjado, visando o combate a crimes contra o sistema previdenciário na cidade. Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de terem sido autorizados o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos indivíduos envolvidos, juntamente com a realização de uma auditoria pelo INSS em benefícios suspeitos.

As investigações, que começaram em abril de 2024, trouxeram à tona a atuação de um grupo criminoso que se especializou em aliciar idosos em situações vulneráveis, incluindo pessoas em situação de rua, fazendo com que se passassem por beneficiários do INSS. Para facilitar a fraude, eram criados novos documentos de identidade com fotos dessas pessoas, permitindo-lhes enganar instituições financeiras e conseguir saques indevidos de benefícios.

Conforme estimativas da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo inicial relacionado a sete benefícios assistenciais já identificados é calculado em R$ 1,45 milhão. No entanto, esses números podem ser ainda maiores à medida que a análise do material apreendido avança.

As investigações continuam em tramitação na Justiça.