Na próxima sexta-feira, dia 6 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará a solenidade de posse de 25 juízes e juízas substitutos/as, que foram aprovados/as no concurso público para a magistratura estadual, conforme o edital de 2022. Os interessados poderão assistir ao evento ao vivo através do canal no Youtube do TJMA.
A cerimônia de posse está marcada para às 17h30, na Sala das Sessões Plenárias, situada na sede do Tribunal, que fica na Praça Dom Pedro II, em São Luís.
CONVOCAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL
A convocação para a audiência pública, que definirá a comarca de lotação dos novos Juízes Substitutos e Juízas Substitutas, será feita por meio de um edital específico, seguindo rigorosamente a ordem de classificação do concurso.
A partir do dia 9 de fevereiro, os magistrados e magistradas empossados/as ingressarão no Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto, com carga horária total de 480 horas-aula. Essa formação será organizada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), em conformidade com a Resolução Enfam nº 2, de 8 de junho de 2016.
MAGISTRATURA
Com a cerimônia de posse, o concurso público para a magistratura estadual, referente ao edital EDT-GP nº 11/2022, passa a somar ao todo 79 candidatos e candidatas convocados/as desde a homologação do certame.
Até o momento, o TJMA já deu posse, em 13 de setembro de 2023, a nove juízes substitutos e cinco juízas substitutas de primeira entrância.
Em janeiro de 2024, outros seis juízes e cinco juízas substitutas de primeira entrância também foram empossados/as. No dia 6 de setembro de 2024, o Tribunal empossou 29 juízes e juízas aprovados/as para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, fortalecendo o quadro da magistratura no Maranhão e contribuindo para a ampliação da prestação jurisdicional em todo o Estado.
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