O programa Brasil Antenado, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), prorrogou até 11 de dezembro de 2025 o prazo para que famílias de baixa renda de 77 municípios de seis estados solicitem a instalação gratuita de antenas parabólicas digitais. No Maranhão, essa medida abrange 25 cidades da primeira fase e mais 21 municípios da segunda etapa, totalizando 46 localidades beneficiadas.
A prorrogação é válida para a fase A do programa, que se encerraria no último domingo (12). Com essa alteração, famílias dos estados do Maranhão, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte terão mais tempo para solicitar a instalação dos kits de antenas.
Por outro lado, a fase B teve início nesta segunda-feira (13) e seguirá o cronograma previsto, englobando 138 cidades de cinco estados (MA, PA, PI, RR e TO).
O Brasil Antenado é uma iniciativa do MCom, que trabalha em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e é executada pela Entidade Administradora da Faixa (EAF). O programa foi criado após a desativação das antenas parabólicas tradicionais, que estavam na mesma frequência do sinal 5G, garantindo assim que milhões de brasileiros tenham acesso gratuito à TV aberta.
Famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) são elegíveis para solicitar a nova antena parabólica. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a extensão do prazo tem como objetivo assegurar que o maior número possível de famílias possa ser atendido.
“Nosso compromisso é garantir que nenhuma família brasileira fique de fora. Ampliamos o prazo para que mais pessoas tenham acesso ao benefício. A TV aberta gratuita continua sendo o principal meio de informação e entretenimento do país”, destacou o ministro.
Leandro Guerra, CEO da EAF, ressaltou a importância da prorrogação para garantir o direito à informação em áreas com sinal limitado:
“Nossa missão é assegurar o acesso à informação como um direito fundamental, especialmente em regiões com sinal insuficiente de TV aberta. É o Brasil que precisa ser visto, ouvido e antenado.”
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, também enfatizou o impacto social que o programa pode trazer:
“A prorrogação do Brasil Antenado ressalta nosso compromisso com a democratização do acesso à TV aberta. Este programa é essencial para garantir comunicação gratuita e de qualidade.”
Como solicitar o benefício
As famílias inscritas no CadÚnico podem agendar a instalação acessando o site brasilantenado.org.br ou entrando em contato pelo telefone 0800 729 2404, que também oferece suporte via WhatsApp. Todo o processo, inclusive o fornecimento e a instalação do kit, é gratuito.
O programa Brasil Antenado tem como previsão atender 323 municípios em 16 estados, beneficiando mais de 680 mil famílias ao longo de suas três fases.
Sobre o programa
Criado pela Portaria MCom nº 17.337, de 7 de abril de 2025, o programa visa garantir o acesso à informação como um direito fundamental, com ênfase em regiões que carecem de sinal adequado, promovendo inclusão digital e social.
Após as fases A e B, a terceira etapa (fase C) atenderá 108 municípios em estados como Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Rio Grande do Sul.
A lista completa das cidades beneficiadas e os períodos de agendamento estão disponíveis no site oficial do programa.
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