SÃO LUÍS – Treze bares foram interditados em São Luís, na noite da última sexta-feira (15), durante uma fiscalização contra estabelecimentos irregulares e perturbação do sossego. A ação teve participação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, da Delegacia de Costumes e da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).
Segundo o MPMA, todos os bares funcionavam sem licenciamento. Ao todo, foram interditados quatro estabelecimentos na Vila Embratel, dois no Anjo da Guarda e sete no Centro, nas proximidades da Fonte do Ribeirão.
Denúncias motivaram fechamento de bares
Os estabelecimentos fiscalizados foram alvo de reclamações de moradores por perturbação da paz e da tranquilidade nas áreas próximas. As denúncias foram formalizadas junto às autoridades por meio de representação criminal com abaixo-assinado comunitário.
De acordo com os promotores de Justiça Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral Marques, o coronel Soares Junior, do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Sul (CPAM-SUL), e o delegado da Delegacia de Costumes, Claudio Barros, as fiscalizações serão intensificadas. As próximas ações também devem contar com apoio da perícia técnica do Instituto de Criminalística (Icrim).
“Quem insistir na prática da poluição sonora será preso em flagrante delito pela prática do crime de poluição sonora, previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais”, explicaram as autoridades.
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