Após intensas negociações, o piso salarial dos professores foi definido em R$ 5.130,63, com um aumento de 5,40%. Lula assinou a Medida Provisória na quarta-feira (21/1).
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na quinta-feira (22/1), a Medida Provisória nº 1.334, que estabelece o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Com um aumento fixado em 5,40%, o novo piso do magistério foi estabelecido em R$ 5.130,63.
A publicação esclarece que “o art. 5º Ato do ministro de Estado da Educação deverá atualizar, anualmente, o valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica até o último dia útil de janeiro.”
Nesta quarta-feira (21/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional a referida Medida Provisória nº 1.334, que deverá ser aprovada pelos deputados e senadores em até 120 dias.
Esse reajuste se aplica aos profissionais que trabalham 40 horas semanais na rede pública de educação em todo o Brasil. A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio do Planalto, contando com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
Atualmente, o piso dos professores está em R$ 4.867,77, após um aumento de 6,27% em 2025. Se as regras atuais fossem mantidas, o reajuste em 2026 seria apenas de 0,37%, resultando em um acréscimo de R$ 18, que elevaria o piso para R$ 4.885,78.
Essa perspectiva gerou insatisfação e mobilização entre a categoria, levando o Ministério da Educação (MEC) a buscar alterações na fórmula de cálculo do piso salarial.
Como esclareceu a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o novo cálculo do piso será baseado na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com 50% da média da variação percentual da arrecadação real em relação à contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com o governo federal, esse aumento percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que ficou em 3,9%.
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