Seu navegador não suporta áudio HTML5
Áudio (01:59s)
Entre os meses de janeiro e dezembro de 2025, os municípios do Brasil receberam mais de R$ 196 bilhões por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse montante representa um crescimento considerável de 14,6% em comparação ao valor total do ano anterior, que foi de cerca de R$ 171 bilhões.
Ao se analisarem os três decêndios de cada mês, dezembro se destacou com o maior repasse às prefeituras, totalizando R$ 25,38 bilhões. Em contraste, o mês de outubro apresentou o menor volume de repasses, com aproximadamente R$ 11,55 bilhões.
De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a tendência de crescimento do FPM observada em 2025 pode se estender para 2026. No entanto, ele aconselha os gestores municipais a manterem cautela, pois muitas prefeituras ainda enfrentam dívidas acumuladas de anos anteriores.
“Diversas cidades têm dificuldades até para efetuar o pagamento dos salários dos seus funcionários. Esse recurso pode ser vital para ajudá-las nesse momento. Temos expectativas de que 2026 traga resultados positivos para o FPM, assim como aconteceu em 2025. É fundamental que os municípios priorizem o uso desses recursos nas despesas mais críticas, especialmente no que se refere ao pagamento da folha de salários”, afirma Lima.
FPM: os repasses de janeiro de 2026
No primeiro mês de 2026, os municípios já receberam o primeiro repasse do FPM, realizado na sexta-feira (9). Neste decêndio, foram distribuídos cerca de R$ 6 bilhões, um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Três municípios recebem as primeiras doses da vacina de dose única contra a dengue
Os estados de São Paulo e Minas Gerais continuam a concentrar os maiores volumes de repasses, com R$ 748 milhões e R$ 744 milhões, respectivamente. Esses recursos serão distribuídos entre municípios como Araçatuba, Bauru e Carapicuíba em São Paulo, além de Barbacena, Divinópolis e Governador Valadares em Minas Gerais.
Calendário dos repasses do FPM
Os repasses do FPM ocorrem normalmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando essas datas caem em fins de semana ou feriados, a transferência é antecipada para o primeiro dia útil anterior.
O valor recebido por cada município é proporcional ao número de habitantes e é atualizado anualmente, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Previsto na Constituição Federal, o FPM corresponde a 22,5% da arrecadação da União proveniente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Descubra mais sobre O Vianense
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
