A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início a uma significativa operação de fiscalização no Seguro Defeso, um benefício que apoia pescadores artesanais durante a reprodução dos peixes. O foco principal desse movimento é garantir que os recursos sejam alocados apenas para aqueles que realmente dependem da pesca para sua sobrevivência, além de aumentar a transparência e combater irregularidades no programa.
Atualmente, a fiscalização está concentrada nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí, onde as equipes estão ativamente coletando informações, checando cadastros e conduzindo entrevistas com os beneficiários.
Além dos estados mencionados, diversos municípios de Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte também foram escolhidos para essa verificação, regiões conhecidas pela relevante presença de pescadores tradicionais.
O Seguro Defeso é disponibilizado pelo INSS em uma única parcela no valor de R$ 2.824,00 e é destinado exclusivamente aos profissionais que comprovam exercer a pesca de forma artesanal e como atividade principal. Essa ação da CGU é importante para garantir a integridade do programa e evitar o desvio de recursos que deveriam beneficiar aqueles que realmente ficam sem renda durante o período de defeso.
No Maranhão, as entrevistas com os beneficiários acontecerão nas cidades de Anajatuba, Araioses, Bacabal, Bom Jardim, Icatu, Magalhães de Almeida, Matinha, Paço do Lumiar, Pedro do Rosário, Pindaré Mirim, Pio XII, Pinheiro, Raposa, Santa Luzia do Paruá, Santa Inês, Santa Quitéria, São Bernardo, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, Tutóia, Urbanos Santos, Viana e Zé Doca.
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