Resgate de 80 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Maranhão

Entre os dias 13 e 27 de agosto de 2025, uma operação significativa no Maranhão resultou no resgate de 80 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão. A ação foi coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

Em Magalhães de Almeida, 76 trabalhadores envolvidos na extração da palha de carnaúba foram libertados após serem encontrados vivendo em alojamentos inadequados e sem as condições mínimas de higiene. Em Barreirinhas, quatro pescadores foram resgatados antes que embarcassem para uma jornada perigosa de até 15 dias em alto-mar, enfrentando condições insalubres.

Situação de Magalhães de Almeida

(Foto: Reprodução)
Segundo relatos da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os trabalhadores residiam em situações precárias, abrigando-se em casas de farinha desativadas, edificações inacabadas e até quintais improvisados. Muitos dormiam em redes amarradas a paredes, expostos às intempéries e a infestação de insetos.

As condições de alimentação eram alarmantes, com uma dieta insuficiente e de baixo valor nutricional, composta em sua maioria por arroz, feijão, farinha, rapadura e pequenos fragmentos de carne. As refeições eram preparadas em fogareiros improvisados, sem mesas ou utensílios adequados, e a água que consumiam era retirada de lagoas contaminadas, que também eram usadas por animais, armazenadas em recipientes inadequados. A ausência de banheiros obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades em matas ou nas lagoas.

Situação em Barreirinhas

(Foto: Reprodução)
No contexto dos pescadores, os auditores descobriram alojamentos precários em um barco, onde o espaço era abafado e sem ventilação, com colchões danificados e beliches improvisados próximos ao motor. Sem banheiro, os trabalhadores eram obrigados a usar baldes ou o mar para suas necessidades fisiológicas, e as opções de banho eram limitadas a água salgada, usando pequenas porções de água doce armazenada de forma inadequada. As únicas opções de alimentação eram arroz, feijão, macarrão e algumas porções de peixe, armazenadas de forma imprópria sob os beliches, expostas ao calor e à umidade.

Consequências e Penalizações

Os empregadores foram notificados para regularizar a situação dos vínculos trabalhistas, pagar verbas rescisórias e preencher os encargos sociais. No total, mais de R$ 265 mil foram destinados aos trabalhadores resgatados. Além disso, todos têm direito a três parcelas de seguro-desemprego especial, sendo encaminhados ainda aos serviços de assistência social disponíveis nos âmbitos municipal e estadual.

A SIT classificou a situação como tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, conforme o artigo 149-A, inciso II, do Código Penal. No que diz respeito aos trabalhadores da palha de carnaúba, as vítimas foram recrutadas, transportadas, alojadas e exploradas em condições extremamente degradantes. O órgão alerta que esta operação revela a continuidade de práticas que violam direitos fundamentais, sustentando cadeias produtivas que comprometem a dignidade humana, tanto em nível nacional quanto internacional.

Fonte: Blog do Alberto Barros