Um Projeto de Lei que visa a diminuição da jornada de trabalho para um máximo de 30 horas semanais está atualmente sob análise na Câmara dos Deputados. Essa proposta abrange todas as etapas e modalidades da educação básica, incluindo profissionais que trabalham de forma temporária ou terceirizada.
A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) é a responsável pela iniciativa, que propõe alterações na Lei do Piso Salarial, que atualmente define uma carga horária máxima de 40 horas por semana. O texto assegura que essa redução não acarretará em perda de remuneração ou em direitos já garantidos por regulamentação. A nova carga horária se aplicará a professores e também a aqueles que atuam em funções de suporte pedagógico, como direção, administração, planejamento e supervisão educacional.
Saúde e valorização do professor
A autora do projeto defende que a carga horária elevada é um dos principais fatores que afetam a saúde física e mental dos docentes, destacando o aumento de transtornos relacionados ao excesso de trabalho.
Ela enfatiza que “a proposta tem como objetivo valorizar a função docente, tornando a carreira mais atrativa e, acima de tudo, promovendo melhorias na qualidade do ensino público proporcionado no Brasil”.
Desafios da profissão
O projeto também revela dados preocupantes sobre a condição dos educadores no Brasil. De acordo com a professora Luciene, as taxas de desistência em cursos de licenciatura podem chegar a 58%. Além disso, pesquisas apontam que, se essa tendência se mantiver, o Brasil poderá enfrentar uma falta de 235 mil professores até o ano de 2040.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões adequadas da Câmara. Para que se torne uma lei, precisará receber a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.
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