O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou nesta semana uma série de fiscalizações em postos de combustíveis nos municípios de Igarapé do Meio, Vitória do Mearim e Arari, na Baixada Maranhense, reforçando a ação contínua de proteção ao consumidor. Em função das irregularidades encontradas, alguns estabelecimentos foram interditados como medida administrativa.
Durante as inspeções, as equipes técnicas verificaram a qualidade dos combustíveis oferecidos, conferiram a aferição das bombas medidoras, checaram a exposição obrigatória dos preços e analisaram a documentação exigida para o funcionamento dos postos. A atuação teve caráter preventivo e corretivo, visando garantir transparência nas relações de consumo.
De acordo com o Procon/MA, diversas infrações foram constatadas ao longo das fiscalizações. Em razão da gravidade de algumas falhas, a autarquia adotou a interdição de estabelecimentos que pudessem representar risco aos consumidores, sem, no entanto, divulgar uma lista oficial com os nomes dos locais autuados.
A ação integra um cronograma permanente de fiscalizações do órgão, cuja proposta é assegurar segurança, veracidade nas informações e respeito aos direitos dos cidadãos maranhenses. O Procon reforçou que as denúncias podem ser registradas por meio dos canais oficiais de atendimento, o que contribui para identificar irregularidades de forma mais rápida.
Em nota, a direção do Posto Lopes, em Vitória do Mearim, esclareceu que não foi alvo de interdição e segue em funcionamento normalmente. O Procon divulgou informações e vídeos das fiscalizações em suas redes sociais como parte da prestação de contas sobre as ações realizadas.
A equipe responsável resumiu a operação com a expressão “Fiscalizar é proteger”, lembrando que medidas administrativas como interdição visam resguardar direitos básicos — desde a qualidade do combustível até a correta medição e a transparência de preços para o consumidor.
O Procon/MA orienta que consumidores desconfiados de irregularidades registrem reclamações e encaminhem provas aos canais do órgão, o que permite agilidade nas ações de fiscalização. A continuidade das inspeções busca inibir práticas lesivas e manter a oferta de produtos e serviços dentro da legalidade.
Ao concluir as operações, o instituto reforça que a defesa do consumidor é prioridade e que medidas administrativas permanecerão enquanto houver necessidade de proteção à população. A fiscalização pretende preservar direitos e garantir condições justas nas relações de consumo em toda a região.
Fonte: https://jailsonmendes.com.br
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