O Maranhão se coloca como líder no Brasil em número de suspensões de licenças para pescadores e pescadoras profissionais, conforme os dados recentemente divulgados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
A ação, que afeta principalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), foi implementada através da Portaria nº 548/2025, que foi publicada na quarta-feira, 1º de outubro.
No total, foram registradas 131.695 suspensões em todo o território nacional, com cerca de 100 mil licenças suspensas apenas no Maranhão devido a suspeitas de irregularidades.
A implementação dessa nova diretriz ocorrerá a partir do dia 6 de outubro, permitindo que os pescadores afetados tenham um prazo de 30 dias corridos para apresentar sua defesa.
Desde 2023, o MPA tem se aliado à Polícia Federal para intensificar o combate a acessos indevidos e fraudes nos registros relacionados à atividade pesqueira.
As investigações em andamento já resultaram em vários mandados de busca e apreensão em diferentes regiões do país.
A Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) também realiza auditorias periódicas nas bases de dados para detectar inconsistências.
Somente em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas devido ao não recadastramento obrigatório em todo o Brasil. Além disso, outras 7.900 licenças foram extintas devido ao falecimento dos titulares.
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