O Sinproesemma está ativo na mobilização pela Campanha Salarial 2026, representando os profissionais da educação básica em Maranhão. No dia 27 de janeiro, a entidade protocolou um ofício na Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), requisitando uma audiência com a secretária Jandira Dias.
O objetivo principal do Sinproesemma é garantir que a reunião aconteça com a maior brevidade possível. Um comprovante de tramitação, registrado às 16h37 do dia 27 de janeiro, informa que o ofício foi enviado diretamente ao GABINETE/SEDUC, onde está à espera da secretária.
“Não aceitaremos procrastinação”, declarou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.
Com a confirmação de que a solicitação já se encontra na mesa da secretária, o presidente destaca que o pedido de audiência vai além de uma formalidade; trata-se de um clamor dos educadores por seus direitos, incluindo a reivindicação do novo reajuste do piso salarial.
“O protocolo foi efetuado e o processo já se encontra no Gabinete. Não toleraremos a prática antiga de empurrar com a barriga ou o silêncio administrativo enquanto os prazos se esgotam. Estabelecemos o dia 6 de fevereiro como prazo final para essa primeira audiência, uma vez que a Campanha Salarial é urgente. A nova Lei do Piso foi aprovada, com um índice de 5,4% já definido, e os passivos se acumulam. O governo deve dialogar com os representantes dos trabalhadores da educação no Maranhão; não pode vencer pelo esgotamento ou pela burocracia. Exigimos data, hora e propostas para discussão,” enfatizou Oliveira.
Medida Provisória
A audiência solicitada pretende desbloquear os 17 pontos da Campanha Salarial 2026. O Sinproesemma planeja abordar a aplicação da Medida Provisória nº 1.334/2026, que garante a recomposição salarial com pagamento retroativo a janeiro.
O presidente também salientou que a MP já está em vigor e deve ser implementada. Apesar de ser uma conquista, é crucial que exista uma Lei que assegure o piso salarial dos professores.
“O reajuste oferecido pelo governo federal corrige uma distorção do cálculo estabelecido por Lei, mas o Sinproesemma deixa claro que precisamos lutar por uma Lei que efetivamente garanta um reajuste digno para os trabalhadores da educação em nosso país e o piso nacional salarial”, destacou Oliveira.
Pautas Urgentes
Além do reajuste, a audiência com a secretária Jandira Dias será vital para discutir a regularização das progressões, a execução de concursos públicos e o pagamento dos retroativos pendentes de 2022 e 2023. Esses são pontos essenciais para a valorização dos profissionais do magistério e dos funcionários da escola.
O Sinproesemma continuará a monitorar o andamento do processo nº 2026.110220.03648 e aguarda a convocação oficial da SEDUC para a reunião.
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