Com a chegada das festas de Natal e Réveillon, é essencial que todos que pegarão a estrada redobrem os cuidados. Além dos radares convencionais e das viaturas da polícia nas rodovias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a empregar drones como ferramenta de fiscalização desde julho de 2024, já implementada em diversos estados.
Esses drones são parte de um esforço da PRF para modernizar a fiscalização rodoviária, visando reduzir o número de acidentes, coibir manobras arriscadas e aumentar a presença do Estado em trechos onde as viaturas não conseguem estacionar com segurança.
O uso dos drones complementa o sistema de videomonitoramento fixo, que já possui câmeras dotadas de inteligência artificial instaladas em pontos estratégicos nas estradas federais, sendo capazes de identificar infrações como o uso de celular ao volante e a falta de cinto de segurança.
Onde estão localizados esses drones e câmeras?
Atualmente, este sistema está operando em estados como Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Os drones são especialmente utilizados em áreas onde a geografia torna a fiscalização convencional mais difícil ou em regiões que apresentam altos índices de acidentes.
Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são alguns dos locais em que essa tecnologia já está ativa. Regiões como a Serra catarinense e trechos sinuosos da BR-262 em Minas Gerais são locais onde os drones podem identificar ultrapassagens proibidas em curvas e faixas contínuas, algo que é complicado de ser captado apenas pelas viaturas.
Funcionamento dos drones
Um agente da PRF opera os drones, monitorando as imagens em tempo real e registrando infrações assim que são flagras. Após a identificação de uma violação, uma viatura pode ser enviada para interceptar o condutor a alguns quilômetros de distância, ou a multa pode ser aplicada diretamente pelo drone.
De acordo com a legislação vigente, a Resolução 909 do Contran permite esse tipo de fiscalização, desde que a rodovia esteja sinalizada, informando que há monitoramento em ação.
Não há necessidade de avisar especificamente sobre a operação dos drones, apenas que o trecho é monitorado, o que torna a multa emitida pelo drone tão válida quanto qualquer outra.
Os drones são capazes de captar diversas infrações, como ultrapassagens em faixas contínuas, uso de celular ao dirigir, falta de cinto de segurança, faróis apagados, conversões indevidas e até mesmo direção na contramão. Porém, a verificação de excesso de velocidade continua sendo uma atividade exclusiva dos radares.
Cada drone tem um tempo médio de voo de cerca de 30 minutos. A escolha dos locais de operação é baseada em estatísticas de acidentes e ocorrências prevendo prioridade a áreas com histórico crítico.
Em 2024, a infração mais comum registrada por esse tipo de fiscalização foi a ultrapassagem em faixa contínua, considerada uma infração gravíssima pela legislação de trânsito, especificamente no artigo 203 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade para essa infração é de R$ 467,35, além de acrescentar sete pontos na CNH, podendo o valor dobrar para R$ 934,70 em caso de reincidência.
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