Na próxima quinta-feira, dia 30, mais de 5,5 mil municípios brasileiros receberão o terceiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este montante totaliza R$ 4,7 bilhões, refletindo um crescimento de 13% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Cesar Lima, assessor de orçamento, destaca que os repasses do FPM neste ano têm superado os do ano passado. Ele comenta que as perspectivas favoráveis para os municípios podem se estender até o final de 2025.
“Esse repasse é consideravelmente maior do que o segundo, que historicamente é menor devido à sua programação. É animador ver que o valor atual é 13% superior em relação ao mesmo período do ano anterior, que foi bastante difícil para os municípios em termos de FPM. Agora, podemos observar resultados promissores, e esperamos que essa tendência perdure até o final do ano”, afirma.
SP e MG Recebem os Maiores Valores
Entre os estados, São Paulo e Minas Gerais se destacam pelos altos valores que receberão. O estado de São Paulo vai receber mais de R$ 590,9 milhões, enquanto Minas Gerais terá um repasse superior a R$ 587,7 milhões. Esses recursos serão distribuídos entre cidades como Americana, Bauru e Ourinhos (SP), além de Coronel Fabriciano, Ibirité e Pouso Alegre (MG).
Por outro lado, o Amapá, que conta com apenas 16 municípios, terá uma fatia de apenas 0,12% do total, o que equivale a cerca de R$ 5,7 milhões. A maior parte deste valor ficará com Santana, que receberá R$ 1,1 milhão, seguido por Laranjal do Jari, que receberá R$ 710 mil neste repasse.
Municípios Bloqueados
Uma lista de municípios que estão impedidos de receber o repasse do Tesouro Nacional inclui nove cidades até o dia 26 de outubro. A maioria dos municípios bloqueados se encontra nas regiões Sul e Sudeste, abrangendo estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. A lista completa pode ser consultada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
- Itapajé (CE)
- Serra (ES)
- Viana (ES)
- Caratinga (MG)
- Bom Sucesso (PR)
- São Francisco de Itabapoana (RJ)
- Campos Borges (RS)
- Porto Xavier (RS)
- São Francisco de Paula (RS)
O bloqueio do FPM impede que esses municípios recebam recursos federais essenciais para a manutenção de serviços como saúde, educação e transporte.
Essas suspensões costumam ocorrer devido a pendências com órgãos de controle, incluindo a Receita Federal, o INSS ou tribunais, podendo afetar gravemente a administração municipal.
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