Na próxima terça-feira (30), mais de 5,5 mil municípios brasileiros vão receber o terceiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total que será distribuído soma R$ 4,6 bilhões, um valor que representa um incremento de apenas 1% em comparação ao mesmo período do ano passado.
O assessor de orçamento, Cesar Lima, destacou que o valor do repasse está abaixo do esperado. Essa situação pode ser um reflexo da diminuição na arrecadação que o governo enfrentou em agosto. Isso levou à necessidade de bloquear novos recursos orçamentários para o ano de 2025. “Esse cenário nos exige atenção redobrada”, afirmou.
Levando em consideração as despesas de final de ano que as prefeituras terão, como o pagamento do 13º salário, a situação se torna ainda mais preocupante. “Nossa expectativa é que essa queda na arrecadação seja temporária, mas precisamos estar atentos. O próximo repasse, programado para o dia 1º de outubro, pode fornecer um panorama melhor sobre a evolução dos recursos do FPM neste ano”, comentou Lima.
SP e BA recebem os maiores valores
Entre os estados, São Paulo e Bahia são os que receberão os maiores repasses. São Paulo vai receber mais de R$ 572 milhões, enquanto a Bahia terá um repasse superior a R$ 372 milhões. Esses recursos serão destinados a municípios como Agudos, Barueri e Hortolândia (SP), além de Alagoinhas, Eunápolis e Lauro de Freitas (BA).
Por outro lado, o Amapá, que possui apenas 16 municípios, obteve uma quantidade muito menor, totalizando 0,12% do total distribuído, o que corresponde a cerca de R$ 5,5 milhões. Dentre as cidades do Amapá, Santana recebeu a maior parte, com R$ 1,1 milhão, seguida por Laranjal do Jari, que recebeu R$ 688 mil.
Municípios bloqueados
É fundamental mencionar que, neste decêndio, oito municípios estão bloqueados e não poderão receber o repasse do Tesouro Nacional. A maioria das cidades afetadas está nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, na Região Sudeste. A lista de municípios bloqueados está disponível no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
- Pancas (ES)
- Luis Domingues (MA)
- Francisco Santos (PI)
- Porto (PI)
- Arapongas (PR)
- Cabo Frio (RJ)
- Carmo (RJ)
- Conceição de Macabu (RJ)
O bloqueio do FPM impacta diretamente no funcionamento dos municípios, pois impede o recebimento de recursos essenciais para serviços básicos como saúde, educação e transporte.
Essa suspensão é frequentemente o resultado de pendências junto a órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais, o que pode comprometer seriamente a administração local.
Fonte: Brasil 61
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