Na terça-feira, dia 9, o ministro Alexandre de Moraes expressou seu voto para condenar Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma suposta trama golpista, juntamente com outros réus que tentaram se manter no poder após a derrota do ex-presidente para Lula (PT) nas eleições de 2022.
Durante uma longa leitura, Moraes afirmava que os réus “praticaram todas as infrações penais atribuídas pela Procuradoria-Geral da República”.
O ministro foi enfático ao declarar que “Jair Bolsonaro desempenhou o papel de líder da organização criminosa, empregando a estrutura do Estado para implementar um projeto autoritário”.
Ele ainda ressaltou que as ações do grupo devem ser evidenciadas como parte da tentativa de levar adiante um golpe de Estado.
Dentre os réus do processo estão Jair Bolsonaro (ex-presidente), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens e delator), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Esses acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, além de danos qualificados e deterioração de patrimônio tombado.
Ramagem, que atualmente ocupa o cargo de deputado federal, enfrenta acusações reduzidas, respondendo somente por organização criminosa e tentativa de golpe, cultivando uma situação parcialmente paralisada pela Câmara dos Deputados após sua diplomação.
A maioria dos acusados nega qualquer irregularidade; no entanto, Mauro Cid celebrou um acordo de delação premiada.
Moraes declarou que a organização criminosa mencionada na denúncia começou a cometer crimes em julho de 2021 e farou isso até 8 de janeiro de 2023, sendo composta por integrantes do governo federal e militares, visando restringir o funcionamento adequado dos poderes constituídos.
Os membros da Primeira Turma do Supremo também farão suas manifestações até o término do julgamento. Moraes será seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Como o relator do caso, Moraes é o primeiro a se pronunciar em um julgamento que traz Bolsonaro como réu. Em sua fala, ressaltou que Bolsonaro na verdade liderava uma organização criminosa desde 2021, ao tentar perpetuar-se no cargo de presidente.
O ministro também mencionou a postura pública de Bolsonaro, que reafirmou repetidamente que nunca aceitaria uma derrota democrática, evidenciando sua participação em reuniões que discutiam estratégias para neutralizar autoridades. Moraes destacou que a presença do ex-presidente em tais encontros e as declarações do general Mário Fernandes representam provas concretas da tentativa de golpe.
As ações do grupo criminoso começaram em junho de 2021, com ataques às urnas eletrônicas e uma iniciativa focada na manutenção do poder pelos membros da organização.
“A certeza é inegável: houve uma tentativa de abolição do Estado democrático de direito, tentativa de golpe e formação de uma organização criminosa”, concluiu Moraes, que é o relator do processo.
A sessão desta terça-feira se estenderá até às 19h, e o julgamento será retomado na manhã da quarta-feira (10), com a expectativa de que a análise do caso continue até sexta-feira (12).
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