Transparência promove I Seminário da Rede de Ouvidorias do Maranhão

A Secretaria de Transparência e Controle (STC) realizou na tarde desta quarta-feira (1º), no auditório do Palácio dos Leões, o I Seminário da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão. O evento teve o objetivo de promover a integração entre as ouvidorias públicas de todos os níveis de atuação.

A abertura do evento foi feita pelo secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, que destacou a importância das ouvidorias para a melhoria dos serviços públicos e a necessidade de integração das ouvidorias nas diversas esferas, federal, estadual e municipais. “Quando o cidadão ingressa em uma ouvidoria pública, a sua demanda deve ser registrada, tratada e encaminhada, quando necessário, ao órgão que dispõe de competência para resolver a inquietação popular”, afirmou o secretário. “A ideia de instituição da Rede de Ouvidorias nasce exatamente para evitar que o cidadão saia frustrado de uma ouvidoria, sem registrar a sua demanda, apenas porque o órgão ao qual pertence aquele ouvidor não tem competência para atender a sua reclamação, ouvir a sua sugestão ou mesmo processar a sua denúncia”, finalizou.

Em seguida, o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha, expôs o protocolo de intenções para a criação e lançando a Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão, que visa a promoção do trabalho integrado entre as ouvidorias públicas, dando mais qualidade e celeridade ao atendimento das demandas dos cidadãos.

Durante o ato, assinaram o documento de criação representantes da STC, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU/MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Tribunal de Justiça (TJ/MA) e Controladoria Geral do Município de São Luís (CGM/São Luís).

“Quando os órgãos estão interligados, o atendimento se torna mais célere e tem mais qualidade”, comentou a procuradora de Justiça e ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Rita Baptista. “O grande desafio da ouvidoria é decodificar o que quer aquele cidadão que bate à nossa porta. Quando o órgão está em rede, as informações são trocadas melhorando o atendimento”, completou.

Adesõeao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias

Adesão das prefeituras ao Profort – Viana. (Foto: Divulgação)

O evento também contou com a adesão de prefeituras municipais ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que auxilia a implementação e desenvolvimento de ouvidorias públicas de órgãos e entidades dos estados, do distrito federal e dos municípios, além de outros poderes. Neste ato, assinaram o documento de adesão as prefeituras de Viana, Paço do Lumiar, Pirapemas, Imperatriz, Junco do Maranhão e Pedreiras.

O prefeito de Viana, Magrado Barros, registrou a grande importância da adesão pela Prefeitura ao Profort, que irá garantir maior eficiência da política de ouvidoria, que abre um canal direto de diálogo com o cidadão a partir desta ferramenta disponibilizada pela CGU.

Prêmio Boas Práticas de Ouvidoria

     

Chefe da Ouvidoria do Detran-MA, Sue Ellen Farias, recebe prêmio. (Foto: Divulgação)

Um dos pontos altos do Seminário foi o Prêmio de Boas Práticas, quando a Secretaria de Transparência e Controle premiou iniciativas feitas pelas ouvidorias públicas do Poder Executivo Estadual que promoveram o aprimoramento do controle social, ampliação dos espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos.

Ao todo, 19 projetos de nove secretarias e órgãos do Estado foram inscritos no Prêmio Boas Práticas de Ouvidoria. Na categoria “Ampliação de espaços e canais de participação social”, o vencedor foi o projeto “Conversando com a Escola”, da Secretaria de Estado da Educação. Já na categoria “Aprimoramento do controle social”, o projeto vencedor foi o “Ouvidoria Itinerante Detran”, do Departamento Estadual de Trânsito – Detran. E na categoria “Melhoria na prestação de serviços públicos por meio das ouvidorias”, o prêmio foi entregue ao projeto “Criação do Aplicativo do Portal do Servidor”, da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência.

Para a ouvidora da SEDUC, Samira Simas, o prêmio é um estímulo para todas as ouvidorias. “Tem muita gente boa fazendo serviço de ouvidoria no Maranhão. Com a ouvidoria, nós democratizamos o acesso à informação e aperfeiçoamos a gestão e esse prêmio significa que estamos no caminho certo”, comemorou a ouvidora.

Papel das ouvidorias públicas em debate

A programação do Seminário contou ainda com a palestra “Contribuições e melhorias que a transparência e o controle social oferecem à administração pública”, ministrada pelo ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, que destacou a preocupação da Ouvidoria-Geral da União (OGU) em fomentar a participação social, o controle e a gestão das políticas públicas, verificando a efetividade dos serviços oferecidos à população.

“Ouvidoria é um instrumento de mudança”, comentou o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior. “A ouvidoria do Maranhão é um exemplo de que com boa vontade a gente consegue trazer o cidadão para o centro do poder”, concluiu.

O ouvidor-geral da União apresentou casos concretos enfrentados pela OGU ao longo de anos de experiência na coordenação dos serviços federais de ouvidoria e lançou novos desafios, como tratar efetivamente todas as demandas registradas, ainda que fora dos canais tradicionais disponibilizados pela Administração e simplificar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.

Participaram do Seminário, dentre outras autoridades, o secretário Rodrigo Lago (STC), o ouvidor-geral do Estado Marcos Caminha (OGE/STC), o superintendente Francisco Alves Moreira (CGU/MA), a procuradora Rita Batista (ouvidora do MP/MA), o conselheiro Washington Oliveira (TCE/MA), o controlador-geral Jackson Castro (CGM/São Luís), o desembargador Ricardo Duailibe (ouvidor do TJ/MA e representando o ouvidor do TRE/MA), os prefeitos Domingos Dutra (Paço do Lumiar) Magrado Barros (Viana) e outros prefeitos e controladores municipais, a ouvidora-geral Elaine Jinkings (CGM/São Luís).

O evento também contou com a presença de outros membros da equipe da STC, a corregedora-geral Ana Karla Silvestre, o auditor-geral Paulo Bello, o adjunto de Transparência Steferson Ferreira, a adjunta de Administração Adaltina Queiroga e de ouvidores de diversos órgãos e entidades do Governo do Maranhão.

O Vianense Notícias com informações do Governo do Maranhão

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